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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 11:48
Operadora de saúde indenizará viúva de homem que faleceu após fugir de hospital onde realizou cirurgia
Família não foi avisada da saída do paciente.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 11:30
Plano de saúde deve cobrir mastectomia em paciente transexual
Procedimento visa preservar a saúde psíquica do paciente.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 16:26
Prefeitura deve indenizar por atendimento negligente em pronto-socorro
Família de paciente receberá reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 10:45
Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico
Paciente sofreu danos irreversíveis por erro em medicação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2017 - 16:26
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal

Paciente que cumpre pena no regime semiaberto. Trabalho externo.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 15:45
Laboratório é condenado a pagar R$ 20 mil por erro em diagnóstico
Exame indicava existência de tumor cancerígeno na pálpebra da paciente
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 14:15
Prefeitura e Secretaria não terão de arcar com custo de tratamento em hospital particular
Paciente procurou por vontade própria tratamento em rede particular
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:10
Suposto erro médico. Paciente submetida a procedimento cirúrgico.

Paciente que já apresentava alto risco cirúrgico. Préoperatório observado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Ação de indenização c/c com danos morais, reparação estética, tratamento médico continuado e pagamento de pensão vitalícia.

Apelação cível. Equívoco médico. Paciente acometida de colelitíase e coledocolitíase.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 17:00
Habeas corpus. Violência doméstica.

Paciente condenado pela prática do crime de lesão corporal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:50
Habeas Corpus. Falsa identidade. Apelo em liberdade.

Paciente que permaneceu solto durante a tramitação do processo.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 17:25
Acusado de associação ao tráfico e falsidade ideológica tem liberdade negada
Segundo ele, o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 12:04
Tribunal de Justiça decide que juiz não pode extinguir ação de divórcio consensual
formalizar o divórcio consensual é apenas opcional. Logo, não pode ser impedido de buscar o Judiciário, se assim entendeu mais conveniente.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:50
Formatura frustrada de aluno em Limeira gera indenização
A instituição de ensino deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais um aluno que foi impedido de
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 19:00
Demonstrada validade de contrato do Banco do Brasil para gestão da folha de pagamento dos servidores da Câmara dos Deputados
, uma vez que o servidor não fica impedido de procurar outra instituição financeira
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:01
Estado se vale do trabalho alheio ao não pagar férias a servidor exonerado
"O que basta é a demonstração de que o servidor não gozou da benesse e que está impedido de fazê-lo
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 19:52
Justiça decide que supermercado está proibido de vender remédios
Impedido de vender remédios, depois de uma sanção expedida pela Vigilância Sanitária do Município
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 18:55
Candidato a PM ganha direito a prosseguir em concurso
a um candidato à carreira de Policial Militar, que foi, anteriormente, impedido de prosseguir nas fases do concurso para ingresso na instituição.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 12:15
Empresa de ônibus indeniza deficiente
$ 8.240 por danos morais pela Brisa Ônibus S.A. por ter sido impedido de embarcar pelo bilheteiro da empresa em um coletivo.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 11:29
Médico e hospital devem indenizar paciente por queimaduras durante cirurgia
A paciente sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia para retirada do útero.

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